Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Ciência leva a novo conceito de morte

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Corregedores repudiam ações do CNJ

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

Paciente dada como morta estava viva

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

Resolução nº 174, de 23/06/05

Altera e esclarece dispositivos da Resolução CONTRAN nº 165/04, que trata da regulamentação da utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.